Com votação prevista para os próximos dias, a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e acaba com a escala 6×1 mobiliza o governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta, devem se reunir nesta segunda-feira (25) para tentar fechar um acordo sobre um dos principais impasses da PEC: a regra de transição para a redução da carga horária.
O encontro deve contar ainda com a presença do relator da proposta, o deputado Leo Prates, além dos ministros Luiz Marinho e José Guimarães.
A PEC prevê o fim da atual escala de seis dias de trabalho para um de descanso, substituindo o modelo pelo regime 5×2, com dois dias de folga ao trabalhador. O texto também estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial.
O parecer do relator, que deveria ter sido apresentado na semana passada, acabou adiado justamente pela falta de consenso sobre a transição das novas regras. A expectativa é que o relatório seja divulgado ainda nesta segunda-feira, para que a proposta seja votada na comissão especial e no plenário da Câmara até quinta-feira (28).
Segundo Leo Prates, o texto deve ser mais “enxuto”, trazendo apenas diretrizes gerais da mudança constitucional. Questões específicas, como regras para categorias com jornadas diferenciadas — casos do setor aéreo, saúde e trabalhadores embarcados — deverão ser tratadas em um projeto de lei separado enviado pelo governo federal.