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Movimento indígena de Nioaque realiza manifestação pacífica contra o PL 490 e o Marco Temporal

Nesta manhã de quarta-feira (30), o Movimento Indígena de Nioaque realiza manifestação pacífica contra o PL 490 que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, podendo extinguir as comunidades originárias do Oeste do Paraná.

Nessa julgamento também será analisada a tese ruralista do Marco Temporal, que tenta reduzir a nossa história e tirar territórios sagrados indígenas.

Participantes da manifestação afirmam que se o PL 490 for aprovada os indígenas não terão mais benefícios na questão das terras, e que o movimento visa defender as futuras gerações dos povos indígenas e de uma forma geral, defender a demarcação de suas terras.

A aprovação do PL (Projeto de Lei), 40 foi feita na última quarta-feira (23), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.

O PL impõe um Marco Temporal para a demarcação de terras: A data da promulgação da Constituição do Brasil, em outubro de 1988, passa a ser o período base para definir se o território é ou não de posse dos indígenas.

O movimento Terra Indígena Nioaque se fez presente também nas manifestações que ocorrem neste mês em Brasília.

Sobre Alysson Lopes

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