Senadores de MS defendem mudanças no texto da reforma tributária

á a senadora Soraya Thronicke (Podemos) alertou para uma projeção que revela “aumento altíssimo da carga para o setor de serviços”. Ela garantiu que irá trabalhar para corrigir essa distorção.

Perda de arrecadação

Sobre possível perda de arrecadação para Mato Grosso do Sul, as senadoras argumentam que que é preciso checar a veracidade dos números. Thronicke não acredita que o Estado irá perder diretamente recursos. Na avaliação dela, não haverá perda porque não terá diminuição de alíquota.

“O receio de Mato Grosso do Sul, assim como dos demais Estados do Centro-Oeste e do Nordeste, é que, com o fim da possibilidade da política de incentivos fiscais com o ICMS, empresas deixem esses estados para centros com maior infraestrutura instalada”, explicou. Para a senadora, a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional deverá resolver esse impasse.

Tereza Cristina diz que, primeiramente, é preciso consultar corpo técnico para saber se haverá mesmo perdas para os Estados. A senadora argumenta que o Art. 20 da PEC, que possibilita aos Estados criarem tributos para setores específicos, poderia ser solução para possível perda.

“Nesse debate, é preciso ter muito cuidado para não criarmos excepcionalidades demais e, no final, em vez de enxugar e simplificar, termos mais taxas”, alertou.

Nesse ponto, a senadora Soraya Thronicke diverge da colega de bancada. “Minha preocupação é que o art. 20 da PEC 45 permitirá a instituição de novos impostos pelos entes federados que venham a receber essa nova competência tributária, sem apontar o mínimo de previsibilidade para isso”, justificou.

As senadoras, no entanto, concordam sobre a complexidade da matéria e defendem calma para a discussão do texto. “Acredito que, no Senado, o texto será analisado com mais cautela, sem precipitações”, conclui Thronicke.